Em 27 de maio de 2026, a Comissão de Comunicação (CCOM) aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 4886/2024, que altera a Lei nº 13.116/2015 para promover cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais.
A medida pretende ampliar a disponibilidade da tecnologia 5G em todo o país, permitindo conexões mais rápidas e estáveis para usuários de internet, empresas de tecnologia e serviços que dependem de alta velocidade de dados.
A aprovação do parecer pela CCOM é apenas uma etapa do processo legislativo; o projeto ainda seguirá para análise em outras comissões e, eventualmente, para votação em plenário antes de ser encaminhado ao presidente para sanção.