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O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) protocolou, em 15 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2608/2026, dirigido ao ministro de Minas e Energia. O pedido busca esclarecimentos sobre os critérios técnicos que fundamentam a manutenção da Bandeira Tarifária Amarela pelo quinto mês consecutivo e sobre os impactos da medida no Amazonas.
Entre os questionamentos estão os parâmetros hidrológicos, térmicos e de custo marginal de operação usados para manter a bandeira em setembro de 2026; a projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para as bandeiras de outubro, novembro e dezembro; e o valor arrecadado entre maio e setembro, discriminado por região e especificamente pelo Amazonas.
O requerimento também pergunta qual é o impacto estimado da Bandeira Amarela sobre a tarifa cobrada dos consumidores amazonenses, incluindo beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e empresas da Zona Franca de Manaus. O parlamentar solicita ainda informações sobre medidas para reduzir a dependência do acionamento de usinas termelétricas de custo mais elevado e evitar bandeiras mais caras.
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A justificativa do documento afirma que a bandeira amarela representa cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e que permanece desde maio de 2026. O registro da Câmara indica que a proposição foi apenas apresentada à Mesa e não registra votação ou outra tramitação posterior.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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