O deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) apresentou nesta quarta‑feira o Projeto de Lei 1845/2026, que trata da regulamentação da profissão de doula do fim da vida e estabelece garantias de acompanhamento para pessoas em processo de finitude e seus familiares.
O texto define a doula do fim da vida como profissional capacitada a prestar suporte emocional, físico e informativo ao paciente terminal e à sua rede de apoio, prevendo requisitos de formação, certificação e registro em órgão competente. Também cria direitos ao acompanhamento contínuo, ao respeito às escolhas do paciente e ao suporte psicológico para os familiares.
Para a população, a proposta pode significar um atendimento mais humanizado nas fases finais da vida, aliviando a carga sobre os serviços de saúde e oferecendo às famílias um acompanhamento especializado que favorece decisões informadas e reduz o sofrimento.
O PL segue agora para a Mesa Diretora da Câmara, onde será encaminhado às comissões temáticas para análise e eventual votação em plenário nos próximos meses.