A Câmara dos Deputados recebeu o PL 7121/2025, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Republicanos/AM), que institui o Programa Nacional de Permanência Escolar por Mentoria Comunitária no ensino médio da rede pública. O projeto está aguardando parecer da Comissão de Educação, com prazo para emendas até cinco sessões a partir de 16/04/2026.
O programa prevê a criação de uma rede de mentores voluntários, vinculados a organizações comunitárias, para acompanhar e apoiar estudantes em risco de evasão. A iniciativa busca reduzir o abandono escolar, melhorar o desempenho acadêmico e ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Caso aprovado, o programa implicará a destinação de recursos públicos para a formação dos mentores, a logística das atividades de acompanhamento e a avaliação dos resultados. A medida pode beneficiar milhões de estudantes do ensino médio, especialmente em áreas com altas taxas de desistência.
O próximo passo é a emissão de parecer pela Comissão de Educação, que determinará se o projeto avançará para votação em plenário. Deputados poderão apresentar emendas dentro do prazo estabelecido.