O Projeto de Lei 6976/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR), foi encaminhado à Comissão de Saúde (CSAUDE) e está aguardando parecer. O texto propõe a obrigatoriedade do exame de triagem auditiva neonatal, conhecido como teste da orelhinha, para todos os recém‑nascidos no Brasil.
A medida visa garantir o diagnóstico precoce de perdas auditivas, permitindo intervenções terapêuticas mais eficazes e favorecendo o desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem das crianças. A implantação seria feita por meio da rede pública de saúde (SUS) e também poderia ser adotada por serviços privados, ampliando a cobertura nacional.
O prazo de cinco sessões para apresentação de emendas (de 02/04/2026 a 15/04/2026) foi encerrado sem que fossem apresentadas alterações ao texto. Agora, o projeto segue para emissão de parecer da comissão, etapa necessária antes de ser levado ao plenário para votação.