Câmara encaminha PL 3924/2021 que obriga profissionais a treinar pais em primeiros socorros para recém‑nascidos
O Projeto de Lei 3924/2021, apresentado pelo deputado José Nelto (UNIÃO/GO), segue em tramitação na Câmara dos Deputados, atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O texto propõe que profissionais de saúde devidamente capacitados ofereçam orientação e treinamento em primeiros socorros a pais ou responsáveis por recém‑nascidos, visando situações de emergência como sufocamento ou parada cardiorrespiratória.
Com a medida, pais receberiam instruções práticas para agir rapidamente em casos críticos, o que pode reduzir a mortalidade infantil e melhorar a segurança nas primeiras semanas de vida.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O PL está apensado ao PL 1079/2019, com relator designado o deputado Danilo Forte (PP‑CE). Não há data prevista para votação em plenário.