O Projeto de Lei 3924/2021, apresentado pelo deputado José Nelto (UNIÃO/GO), segue em tramitação na Câmara dos Deputados, atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O texto propõe que profissionais de saúde devidamente capacitados ofereçam orientação e treinamento em primeiros socorros a pais ou responsáveis por recém‑nascidos, visando situações de emergência como sufocamento ou parada cardiorrespiratória.

Com a medida, pais receberiam instruções práticas para agir rapidamente em casos críticos, o que pode reduzir a mortalidade infantil e melhorar a segurança nas primeiras semanas de vida.

O PL está apensado ao PL 1079/2019, com relator designado o deputado Danilo Forte (PP‑CE). Não há data prevista para votação em plenário.