Em sessão da Câmara dos Deputados, o PL 2596/2019, apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), foi designado relator e segue em tramitação conjunta no plenário. O projeto estabelece o sexo biológico como único critério para a definição de gênero em competições esportivas oficiais no território nacional.
Caso aprovado, atletas serão classificados exclusivamente com base no sexo biológico, excluindo políticas que considerem identidade de gênero. Federações, clubes e organizadores de eventos esportivos terão de adequar regulamentos, o que pode impactar a participação de atletas transgênero em modalidades competitivas.
O relator designado, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), conduzirá a análise do texto, que já está apensado ao PL 2200/2019. O debate deverá envolver partidos que defendem a igualdade de direitos e aqueles que priorizam a definição biológica, refletindo a polarização em torno de questões de identidade de gênero no esporte.