O projeto de lei PL 1196/2026, apresentado pelo deputado Silvio Antonio (PL/MA), foi encaminhado à Mesa da Câmara e aguarda encaminhamento às comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto institui a Política Nacional de Integração Tecnológica Estruturada na Educação Básica, autoriza a criação de Núcleos de Produção Intelectual Aplicada à Educação Básica nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação, e incentiva a formação de Centros de Vocações Tecnológicas Compartilhados, em consonância com a Política Nacional de Educação Digital.
Para os estudantes, a medida pretende ampliar o acesso a recursos digitais, desenvolver competências em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e facilitar a conexão entre escolas e centros de pesquisa, o que pode melhorar a inserção no mercado de trabalho futuro.
A tramitação segue o regime ordinário. Após análise nas comissões, o projeto será votado em plenário, podendo avançar para sanção presidencial caso aprovado.