O Projeto de Lei 1094/2026, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD/AM), foi encaminhado à Mesa da Câmara dos Deputados e segue para análise nas comissões de Viação e Transportes; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto proíbe a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados em todos os meios de transporte de passageiros – aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário – em todo o território nacional. Assim, companhias aéreas, empresas de ônibus, operadoras de trens e embarcações não poderão vender ou oferecer esses produtos a bordo.
A medida busca melhorar a saúde nutricional dos viajantes, reduzindo a oferta de alimentos associados a obesidade e doenças crônicas. Ao limitar o acesso a opções pouco saudáveis durante o deslocamento, o projeto complementa políticas públicas de prevenção e promoção da saúde. O PL agora aguarda parecer das comissões antes de seguir para votação em plenário.