Em sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, foi apresentado o PL 3872/2025, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que propõe a inclusão de exames de detecção de lábio leporino e fenda palatina em recém‑nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto aguarda a designação de relator para avançar nas comissões.
A medida amplia a Lei nº 15.133/2025, que já obriga a prestação de cirurgia reconstrutiva para essas anomalias. Ao garantir a triagem precoce, o PL permite diagnóstico antecipado, facilitando intervenções terapêuticas mais eficazes e reduzindo complicações futuras para as crianças e suas famílias.
A inclusão dos exames gera um novo gasto recorrente para o SUS, pois será necessário equipar unidades de saúde, treinar profissionais e custear os testes. Contudo, o investimento pode gerar economia a longo prazo ao evitar tratamentos mais complexos e internações decorrentes de diagnósticos tardios.
Com a designação de relator, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas, onde será debatido seu impacto financeiro e operacional antes de ser submetido ao plenário para votação.