O Projeto de Lei 2185/2025, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR), está aguardando deliberação na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CMADS). O texto cria o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA) e define diretrizes para a promoção da educação ambiental em todo o país.
Se aprovado, o FNEA financiará programas de educação ambiental em escolas, universidades, organizações da sociedade civil e projetos comunitários, ampliando a conscientização sobre questões como conservação, mudanças climáticas e uso sustentável dos recursos naturais.
O relator da comissão, deputado Amom Mandel (Republic‑AM), emitiu parecer favorável ao PL, sugerindo a aprovação com substitutivo. O projeto segue em regime ordinário, previsto no Art. 151, III, da Constituição, e ainda precisa ser deliberado pelos demais membros da comissão antes de avançar ao plenário.
A iniciativa busca integrar a educação ambiental ao currículo escolar e apoiar ações que fortaleçam a sustentabilidade, alinhando-se a compromissos internacionais e às demandas da sociedade por maior proteção ao meio ambiente.