O Projeto de Lei 859/2026, apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PP/MG), propõe a criação de um Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, focado na prevenção de depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, sobretudo entre adolescentes. O texto está aguardando a designação de relator e segue na Mesa Diretora sob regime ordinário.
Caso aprovado, o programa estabelecerá diretrizes nacionais para campanhas educativas, capacitação de profissionais e articulação com a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas. O objetivo é ampliar o acesso a informações, promover a detecção precoce de transtornos e oferecer suporte preventivo nas comunidades.
A iniciativa ainda não avançou para comissões temáticas, mas sua tramitação será acompanhada por entidades de saúde e educação, que destacam a importância de políticas públicas voltadas ao bem‑estar mental dos jovens. A aprovação dependerá da nomeação de relator e da posterior votação em plenário.