Câmara convoca Audiência Pública (Req. 23/2026) para discutir inclusão de Lenacapavir no SUS como prevenção ao HIV
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados convocou, nesta semana, uma audiência pública (Requerimento n.º 23/2026) apresentada pela deputada Duda Salabert, para debater a possível incorporação do medicamento Lenacapavir ao SUS como estratégia de prevenção ao HIV.
O Lenacapavir é um antirretroviral de longa ação que pode ser administrado em doses semestrais, oferecendo uma alternativa eficaz para pessoas em risco de infecção e para quem tem dificuldade de aderir a regimes diários. Sua inclusão no SUS poderia ampliar a cobertura preventiva, reduzir a transmissão do vírus e gerar impactos positivos na saúde pública, sobretudo entre populações vulneráveis.
Participaram da audiência o representante do Ministério da Saúde responsável pelo HIV/AIDS, um membro da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), um representante da empresa farmacêutica Gilead Sciences, o oficial de igualdade da ONU (UNAIDS), a representante da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e a diretora da Farmanguinhos da Fiocruz. Cada um trouxe informações técnicas, econômicas e de direitos humanos sobre a adoção do fármaco.
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A discussão servirá de base para eventuais recomendações ao CONITEC e ao Ministério da Saúde, que decidirão sobre a incorporação do Lenacapavir ao rol de medicamentos do SUS. Caso aprovado, o medicamento poderá ser disponibilizado gratuitamente, ampliando as opções de prevenção ao HIV no país.