Em 8 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o parecer do PL 667/2021, que propõe alterar a Lei nº 8.080/1990 para instituir acordos de risco compartilhado na incorporação de novas tecnologias em saúde pelo SUS.
O projeto prevê que, mediante esses acordos, o Sistema Único de Saúde possa adquirir medicamentos inovadores a preços reduzidos, com monitoramento dos resultados clínicos e participação da sociedade civil, ampliando o acesso da população a tratamentos mais avançados.
A aprovação do parecer é um passo preliminar; o PL ainda segue para votação em plenário, onde será analisado se avançará para votação final. Caso aprovado, a medida poderá gerar economia para o orçamento da saúde e melhorar a oferta de terapias ao cidadão.