Câmara aprova PL 6151/2025 que cria Política Nacional de Saúde Mental Climática e rede de centros de apoio
A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de abril de 2026, o Projeto de Lei 6151/2025, apresentado pela deputada Socorro Neri. O texto institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC).
A medida estabelece uma rede nacional de centros especializados para atender psicologicamente vítimas de desastres climáticos, como enchentes, deslizamentos e incêndios. Os CRCRC contarão com financiamento federal, treinamento de profissionais e apoio integrado ao SUS, com um programa piloto iniciado no estado do Rio Grande do Sul.
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A iniciativa responde ao aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos no Brasil, que têm causado impactos significativos na saúde mental da população. Ao garantir atendimento especializado e estruturado, a política busca reduzir o sofrimento psicológico, facilitar a recuperação das comunidades afetadas e fortalecer a capacidade de resposta do país a futuras emergências climáticas.