Em sessão recente da Câmara dos Deputados, o PL 5770/2025 foi aprovado, propondo a criação do Passe Livre Nacional do Professor, benefício que garante gratuidade no transporte público a docentes da educação básica e superior mediante a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB).
O projeto assegura que professores possam utilizar transporte urbano, intermunicipal e interestadual sem custo, facilitando a mobilidade para atividades escolares, formação continuada e deslocamento entre municípios. A medida será integrada à plataforma Mais Professores, do Ministério da Educação, visando a valorização da carreira docente.
Caso seja sancionado, o benefício implicará aumento de despesas públicas recorrentes, já que o Estado arcará com a tarifa dos usuários docentes. O custo será financiado por recursos já previstos em orçamentos de transportes e educação, e o projeto ainda aguarda análise de viabilidade financeira nas comissões competentes.