Câmara aprova PL 4820/2024 que torna obrigatório o ensino de educação ambiental nas escolas
Em sessão plenária realizada recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4820/2024, de autoria do deputado Max Lemos (PDT/RJ), que estabelece a obrigatoriedade do ensino de educação ambiental integrada ao currículo da educação básica.
O texto determina que escolas públicas e privadas incluam, de forma obrigatória, conteúdos práticos sobre sustentabilidade, reciclagem e proteção dos recursos naturais, assegurando que os estudantes desenvolvam conhecimentos e habilidades para lidar com questões ambientais.
Com a medida, os alunos passarão a receber formação voltada à conservação ambiental, o que pode gerar maior conscientização e práticas sustentáveis nas comunidades. As instituições de ensino deverão adaptar planos de aula, capacitar professores e disponibilizar materiais didáticos adequados.
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A proposta segue para sanção presidencial e, caso sancionada, entrará em vigor a partir do próximo ano letivo, exigindo planejamento das redes de ensino.