Em sessão plenária realizada recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3373/2025, que institui o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece normas para a dispensação de medicamentos relacionados a essas patologias.

O cadastro reunirá informações sobre pacientes, tipos de doenças raras e os tratamentos disponíveis, permitindo ao Sistema Único de Saúde (SUS) mapear a demanda e planejar a oferta de medicamentos de alto custo ou de difícil acesso.

Para os cidadãos, a medida pode significar diagnóstico mais rápido, acesso facilitado a terapias específicas e maior segurança na distribuição de medicamentos, reduzindo filas e burocracias nos hospitais e unidades de saúde.

Com a aprovação na Câmara, o PL segue para o Senado, que avaliará o texto antes de encaminhá‑lo ao Presidente da República para sanção ou veto.