Câmara aprova PL 2371/2021 que inclui imunoterapia nos protocolos de tratamento do câncer
Em sessão plenária realizada na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2371/2021, apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL/RS), que altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer.
A mudança tem como objetivo ampliar o leque de opções terapêuticas disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que pacientes com diferentes tipos de tumor tenham acesso a tratamentos baseados em imunoterapia, reconhecidos por melhorar a sobrevida em diversos casos.
A proposta altera dispositivos da Lei nº 8.080/1990, que regula a organização da saúde no Brasil, e segue para a análise do Senado. Caso seja sancionada, o texto entrará em vigor na data de publicação, cabendo ao Ministério da Saúde a atualização dos protocolos e a definição de critérios de elegibilidade.
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A inclusão da imunoterapia pode gerar aumento de despesas públicas, mas também traz potencial de redução de custos a longo prazo, ao melhorar a eficácia dos tratamentos oncológicos e diminuir internações prolongadas.