O Projeto de Lei 3759/2024, apresentado pela deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), propõe a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional. O texto está aguardando deliberação na Comissão de Cultura (CCULT) e foi retirado de pauta de ofício.
Se aprovado, o PL exigirá que organizadores reservem áreas específicas com atendimento humanizado para mulheres que sofram assédio sexual ou violência, oferecendo apoio imediato e encaminhamentos adequados. A medida visa melhorar a segurança e o bem‑estar do público feminino em ambientes de entretenimento.
A tramitação ainda depende de nova pauta na comissão, o que pode atrasar a implementação das medidas. Enquanto isso, a proposta destaca a importância de políticas preventivas contra a violência de gênero em espaços públicos de grande circulação.