O Projeto de Lei 2154/2023, apresentado pelo Capitão Alberto Neto (PL/AM), propõe a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que visa implantar unidades escolares com gestão compartilhada entre o Ministério da Educação e as Forças Armadas. O texto está atualmente aguardando deliberação na Comissão de Educação (CREDN) após ter sido retirado de pauta a pedido do relator.
Se aprovado, o programa permitirá a implantação de escolas cívico-militares em todo o país, abrangendo ensino fundamental e médio. A proposta prevê a adoção de disciplina militar, a participação de oficiais nas equipes pedagógicas e a inserção de valores cívicos, o que pode mudar a rotina e o currículo dos estudantes da rede pública.
A iniciativa tem gerado debate entre setores da sociedade. Defensores argumentam que a presença militar pode melhorar a disciplina e a segurança nas escolas, enquanto críticos alertam para a possível militarização da educação e a perda de autonomia pedagógica.
Até o momento, não há data prevista para nova votação. O relator ainda não definiu se o projeto retornará à comissão ou será arquivado.