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Publicações

4.044

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

6 recortes públicos

Contratos novos

364

R$ 7,1B mapeados

Penalidades e pessoal

695

11 penalidades · 684 atos

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TodasDOUCâmaraSenadoBCBCVM
07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Governo assina contrato de R$ 102,46 milhões para gestão de quatro UPAs por 12 meses

O extrato do Contrato de Gestão nº 010/26 autoriza a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil a gerenciar serviços de saúde em quatro UPAs por 12 meses, com valor contratual de R$ 102,46 milhões.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Consórcio SBM/Geologus vence licitação de R$ 34,2 mi para obras de contenção e urbanização em Recife

Consórcio vence licitação de R$ 34,2 mi para obras de engenharia em Recife.

07 de abr.DOU
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Doações/Cessões

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde doa 32 veículos, totalizando R$ 9,36 milhões, para renovação da frota do SAMU em São Paulo

Ministério da Saúde doa R$ 9,36 mi para renovação de frota do SAMU em São Paulo.

07 de abr.DOUDoações/Cessões

Fonte oficial: DOU

Ministério da Saúde doa R$ 11,1 milhões em 38 veículos ao SAMU de Minas Gerais

Doação de R$ 11,1 mi de veículos do Ministério da Saúde para o SAMU de Minas Gerais.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Jaru (RO) abre pregão para autogestão de frota com valor estimado de R$ 28,9 milhões

Prefeitura de Jaru/RO abre pregão para gestão de frota com valor de R$ 28,9 mi.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Secretaria de Educação de Bragança/PA registra R$ 10,4 mi em contratos de combustíveis até 2026

A Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA firmou contratos para fornecimento de combustíveis com três postos de serviço. O valor total do registro de preços é de R$ 10,4 milhões, com vigência até o fim de 2026.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

CAGEPA adjudica obra de saneamento em Cajazeiras (PB) por R$ 43,2 milhões, financiada pela AFD

CAGEPA adjudica obras de esgoto em Cajazeiras por R$ 43,2 mi.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Valença (BA) abre licitação de R$ 29,9 milhões para pavimentação de estradas vicinais

Prefeitura de Valença/Ba abre licitação para pavimentação com valor de R$ 29,9 mi.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Salvador firma contragarantia de R$ 264 milhões com Banco do Brasil para financiamento de ônibus

Contrato de contragarantia de R$ 264 mi para ônibus em Salvador.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

EBSERH prorroga contrato de R$ 15,5 mi com Interativa Facilities por mais um ano

Prorrogação de contrato de R$ 15,5 mi entre EBSERH e Interativa Facilities por 1 ano.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

DNIT assina aditivo de R$ 107,4 mi ao contrato com Vanguarda por aumento de custos de betume

O DNIT assinou aditivo ao contrato com a Vanguarda Construtoras para reequilíbrio econômico-financeiro devido ao aumento de custos de materiais betuminosos. O valor total do contrato atualizado é de R$ 107,4 milhões, com vigência até novembro de 2026.

07 de abr.DOUDecisões/Controle

Fonte oficial: DOU

Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi da Motiva e investiga Arteris na venda da BR‑381

Comissão exige garantia de R$ 19,5 mi e investiga irregularidades na venda da BR-381.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

DNIT homologiza contrato de R$ 223,5 milhões com Construtora Etam para obras no Amazonas

Homologação e adjudicação de contrato de R$ 223,5 mi para a Construtora Etam no Amazonas.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Polícia Rodoviária Federal prorroga contrato de TI com LOGIKS em R$ 14,9 milhões até 2027

Prorrogação de contrato de R$ 14,9 mi com consultoria de TI para PRF até março/2027.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

UFMG e G&E Serviços Terceirizados repactuam contrato de R$ 44,5 mi até 2030

Apostilamento de contrato de R$ 44,5 mi entre UFMG e G&E Serviços Terceirizados.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Secretaria de Educação de Itapajé assina contrato de R$ 18,2 milhões com Instituto Atena para gestão educacional

A Secretaria Municipal de Educação de Itapajé/CE firmou contrato no valor de R$ 18,2 milhões com o Instituto Atena para execução compartilhada de ações educacionais na rede pública. O contrato tem duração de 12 meses e destina-se a apoiar o ensino fundamental, infantil e jovens e adultos.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

União e BNDES garantem R$ 264 milhões para compra de ônibus em Salvador

Extrato de contrato de garantia de R$ 264 mi para compra de ônibus em Salvador.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

GAPDF assina contrato de R$ 15,6 mi para construção de três pontes no Campo de Provas Brigadeiro Velloso

Contrato de R$ 15,6 mi para construção de três pontes no DF.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

Prefeitura de Jaru/RO abre pregão eletrônico para coleta de lixo com valor estimado em R$ 20,03 milhões

Prefeitura de Jaru abre pregão para coleta de lixo com valor de R$ 20 mi.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Município de Boa Vista assina contrato de R$ 33,25 mi para engenharia consultiva e prorroga outro contrato

Contratação de R$ 33,2 mi para engenharia em Boa Vista/RR e prorrogação de contrato.

07 de abr.DOULicitações/Editais

Fonte oficial: DOU

CAGEPA homologa licitação de R$ 51,7 mi para ampliação de esgoto em Cabedelo (PB)

A CAGEPA adjudicou a licitação LRE 42/2025 para a Construtora Granito Ltda, no valor de R$ 51,7 milhões, para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Cabedelo. O financiamento é da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A fase recursal será única.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

ANS aprova reajuste de 3,57% no contrato de segurança cibernética com a Stefanini até 2027

ANS autoriza reajuste de 3,57% no contrato com a Stefanini para segurança cibernética.

07 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Base Aérea de Florianópolis firma contrato de R$ 11,5 mi com Hospital Baía Sul para serviços médicos

Contrato de R$ 11,5 mi com Hospital Baia Sul para serviços médicos da Base Aérea de Florianópolis.

06 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Decreto nº 4.731 altera planos de distribuição de canais de radiodifusão

Ato altera planos de distribuição de canais de radiodifusão.

06 de abr.DOUContratos/Extratos

Fonte oficial: DOU

Caixa Seguridade firma contrato de R$ 23,9 mi com Bain Brasil para consultoria em três estados

Caixa firma contrato de R$ 23,9 mi com Bain Brasil para consultoria estratégica.

06 de abr.DOURegimes Especiais

Fonte oficial: DOU

Ministério dos Transportes habilita REIDI para projeto de R$ 1,6 bi na Rota Sertaneja (MG e GO)

A Portaria nº 205 aprova o enquadramento do projeto de infraestrutura rodoviária 'Rota Sertaneja' no Regime Especial de Incentivos (REIDI). A Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A. receberá incentivos fiscais para obras de recuperação e duplicação de rodovias federais (BR-153 e BR-262) no valor estimado de R$ 1,6 bi.

06 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria define uso de dados biométricos em benefícios sociais até 2027

Define cronograma para uso de dados biométricos em benefícios sociais até 2027.

06 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Lei 15.377 obriga empresas a informar sobre vacinação e câncer e garante faltas para exames preventivos

Lei altera CLT obrigando empresas a informar sobre vacinas e cânceres e permitir faltas para exames sem prejuízo salarial.

06 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

ANATEL autoriza ASIM Participações a operar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Autoriza ASIM a operar serviços de telecom de interesse restrito em todo o território nacional.

06 de abr.DOUAutorizações/Alvarás

Fonte oficial: DOU

Autoridade autoriza Jean Felipe Avelisio a prestar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil

Jean Felipe Avelisio recebe autorização para explorar serviços de telecom de interesse restrito em todo o Brasil.