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08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encerra reunião deliberativa sobre propostas legislativas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou, nesta data, sua reunião deliberativa, concluindo a discussão e votação de diversas propostas legislativas apresentadas pelos parlamentares. A sessão foi encerrada com o registro de que todas as matérias foram apreciadas c…

08 de abr.CâmaraSeminário

Fonte oficial: Câmara

Câmara realiza IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas e Estratégias Climáticas

Em 2026, a Câmara dos Deputados sediou o IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, organizado pelas deputadas Juliana Cardoso e Célia Xakriabá, com apoio da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. A primeira mesa, intitulada "Território é Clima: Direit…

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08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Trabalho encerra reunião deliberativa sobre propostas legislativas

Na sessão encerrada, a Comissão de Trabalho realizou uma reunião deliberativa para discutir e votar diversas propostas legislativas apresentadas pelos parlamentares. O encontro contou com a participação dos membros da comissão, que analisaram os textos e registraram seus posicion…

08 de abr.CâmaraPL 1223/2023

Fonte oficial: Câmara

Câmara aprova PL 1223/2023 que obriga uso de placa de motorista recém habilitado por 4 meses

Novos motoristas (categorias A, B e AB) deverão usar um adesivo “motorista recém habilitado” por 4 meses, sob pena de multa.

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Câmara aprova plano de trabalho da Subcomissão de FGTS

Na última reunião deliberativa da Subcomissão Permanente para tratar de Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os deputados aprovaram o plano de trabalho elaborado pelo relator da comissão. O plano estabelece a agenda de análise, audiências públ…

08 de abr.CâmaraAudiência Pública

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre condições de trabalho de seguranças, bombeiros e socorristas

Na última quinta‑feira, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir as condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas. O evento contou com a participação de representantes do setor privado, da Polícia Fede…

08 de abr.CâmaraAudiência Pública

Fonte oficial: Câmara

Câmara realiza audiência pública sobre royalties da soja (REQ 9/2026 e REQ 24/2026)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, em sessão pública, uma audiência sobre os royalties da soja, proposta pelos requerimentos 9/2026 e 24/2026 do deputado Heitor Schuch. Participaram do debate Ireneu Orth (presidente da Aprosoja‑RS…

08 de abr.CâmaraReunião Técnica

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Segurança Pública convoca reunião técnica sobre requerimentos 74 e 94/2026 para policiais militares

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado convocou, nesta semana, uma reunião técnica para analisar os requerimentos nº 74 e nº 94/2026, apresentados pelo deputado federal Sargento Portugal (PODEMOS/RJ). O encontro contou com a presença de altos oficiais do Co…

08 de abr.CâmaraAudiência Pública

Fonte oficial: Câmara

Audiência Pública REQ 3/2026 CTUR analisa impactos do fim da escala 6x1 no turismo

A Comissão de Turismo concluiu, na última semana, a Audiência Pública REQ 3/2026 CTUR, proposta pelo deputado Bibo Nunes e subscrita por Daniela Reinehr, para discutir o encerramento da escala de trabalho 6x1 no setor de turismo. Participaram do debate o diretor do Departamento d…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Saúde encerra reunião deliberativa e vota propostas de saúde

Na última reunião deliberativa da Comissão de Saúde, encerrada nesta semana, foram discutidas e votadas diversas propostas legislativas voltadas ao setor de saúde. As propostas aprovadas abrangem a ampliação de programas de atenção básica, a criação de incentivos para a compra de…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Turismo encerra reunião deliberativa sobre propostas legislativas de turismo

Na última sessão da Comissão de Turismo, foram discutidas e votadas diversas propostas legislativas relacionadas ao setor de turismo. A reunião, classificada como deliberativa, contou com a participação dos membros da comissão e representantes do segmento. As propostas abordam te…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Integração Nacional encerra reunião deliberativa sobre propostas de desenvolvimento regional

Na última sessão, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional concluiu sua reunião deliberativa, debatendo e votando diversas propostas voltadas ao desenvolvimento regional. A reunião, já encerrada, contou com a participação dos membros da comissão, que analisara…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Cultura encerra reunião deliberativa sobre propostas legislativas

A Comissão de Cultura realizou, na última sessão, uma reunião deliberativa para discutir e votar diversas propostas legislativas relacionadas ao setor cultural. A sessão foi concluída com o encerramento dos trabalhos, sem divulgação detalhada dos projetos analisados. A reunião, q…

08 de abr.CâmaraAudiência Pública

Fonte oficial: Câmara

Câmara realiza audiência pública REQ 60/2025 que propõe o Dia Nacional da Cultura Viva

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, em sessão encerrada, uma audiência pública para debater a proposta REQ 60/2025, apresentada pelo deputado Jandira Feghali, que visa instituir o Dia Nacional da Cultura Viva. Participaram do debate a secretária de Cidadania e…

08 de abr.CâmaraMesa Redonda

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Desenvolvimento Econômico encerra mesa redonda para discutir pauta e assuntos internos

Na última semana, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou uma mesa redonda para discutir sua pauta e assuntos internos, concluindo a sessão. A reunião serviu para alinhar prioridades e definir diretrizes que orientarão a elaboração de futuras prop…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Viação e Transportes encerra reunião deliberativa sobre propostas de transporte

Na última sessão, a Comissão de Viação e Transportes concluiu sua reunião deliberativa, onde foram debatidas e votadas diversas propostas legislativas voltadas ao setor de transportes. As proposições tratam de alterações nas normas que regulam o transporte público, incluindo muda…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Direitos Humanos vota requerimentos sobre igualdade racial e minorias

Na sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, realizada em 9 de abril de 2026, foram discutidos e votados requerimentos apresentados por deputados. Os requerimentos tratam de propostas para reforçar a proteção dos direitos humanos, combater…

08 de abr.CâmaraMesa Redonda

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Trabalho realiza mesa redonda para discutir pauta e assuntos correlatos

Na última sessão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Trabalho realizou uma mesa redonda para discutir a pauta da comissão e outros assuntos pertinentes. O encontro contou com a participação dos deputados integrantes da comissão, representantes de sindicatos e especialistas em…

08 de abr.CâmaraReunião Técnica

Fonte oficial: Câmara

Câmara convoca reunião técnica para lançar agenda legislativa em prol da vida, família e liberdades

Foi convocada uma reunião técnica pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Eventos, para apresentar a nova agenda legislativa que prioriza a vida, a família e as liberdades individuais.\n\nA agenda servirá como referência para os projetos de lei que serão discutidos n…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa encerra reunião deliberativa sobre propostas de proteção ao idoso

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, em sessão encerrada, uma reunião deliberativa para discutir e votar diversas propostas legislativas voltadas à proteção dos direitos dos idosos. As propostas visam garantir maior acesso a serviços de saúde, assistência s…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão sobre impactos das chuvas na Zona da Mata tem reunião deliberativa cancelada

Na sessão deliberativa prevista para esta semana, a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais foi cancelada, sem que nenhum requerimento fosse votado. A comissão tem a…

08 de abr.CâmaraAudiência Pública

Fonte oficial: Câmara

Audiência da Comissão de Legislação Participativa debate limites da cooperação em segurança e direitos humanos

A Comissão de Legislação Participativa realizou, em sessão pública, uma audiência para discutir os limites jurídicos da cooperação internacional em segurança, com foco nos direitos humanos. O evento contou com representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Defensoria Pú…

08 de abr.CâmaraMesa Redonda

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Educação conclui mesa redonda sobre pauta e assuntos internos

A Comissão de Educação realizou, em sessão final, uma mesa redonda para discutir a pauta e assuntos internos da Casa. O encontro reuniu deputados e assessores da comissão, que apresentaram propostas de organização e prioridades legislativas para o próximo período. Embora não tenh…

08 de abr.CâmaraAudiência Pública

Fonte oficial: Câmara

Câmara realiza audiência pública sobre vítimas da repressão na ditadura militar – Requerimento 20/2026

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta‑feira, uma audiência pública (Requerimento n.º 20/2026) para discutir as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar. O evento foi conduzido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e co…

08 de abr.CâmaraReunião Técnica

Fonte oficial: Câmara

Evento técnico lança campanha Justiça Tributária Já para promover equidade fiscal

Na última reunião técnica convocada pelo órgão Eventos, foi lançada a campanha Justiça Tributária Já, iniciativa que busca promover maior equidade na arrecadação de tributos no país. A campanha pretende sensibilizar a sociedade e os gestores públicos sobre a necessidade de um sis…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encerra reunião deliberativa sobre propostas legislativas

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou, nesta data, uma reunião deliberativa para discutir e votar diversas propostas legislativas. A sessão, que contou com a participação dos membros da comissão, foi concluída com o encerramento dos trabalhos. Não foram…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão do Esporte encerra reunião deliberativa que votou propostas de incentivo ao esporte

Na última sessão da Comissão do Esporte, encerrada nesta quinta‑feira, os deputados discutiram e votaram diversas propostas legislativas voltadas ao setor esportivo. As medidas aprovadas visam ampliar o apoio a projetos de prática esportiva nas escolas, criar incentivos fiscais p…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Agricultura encerra reunião deliberativa sobre projetos de políticas agrícolas e abastecimento

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, na última sessão da Casa, uma reunião deliberativa para discutir e votar propostas legislativas voltadas à política agrícola e ao abastecimento de alimentos. A sessão contou com a presença dos me…

08 de abr.CâmaraReunião Deliberativa

Fonte oficial: Câmara

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encerra reunião deliberativa que votou propostas legislativas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados concluiu, na última reunião deliberativa, a discussão e votação de diversas propostas legislativas relacionadas ao meio ambiente. As proposições abordam temas como preservação de biomas, controle de…

08 de abr.CâmaraComissão Geral

Fonte oficial: Câmara

Câmara realiza Comissão Geral para debater o feminicídio

Na última sessão da Câmara dos Deputados, a Comissão Geral se reuniu para debater o feminicídio, crime de gênero que tem aumentado nos últimos anos. Os deputados analisaram as causas estruturais da violência contra a mulher e discutiram políticas de prevenção, como aprimoramento…