Câmara realiza audiência pública sobre royalties da soja (REQ 9/2026 e REQ 24/2026)
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, em sessão pública, uma audiência sobre os royalties da soja, proposta pelos requerimentos 9/2026 e 24/2026 do deputado Heitor Schuch.
Participaram do debate Ireneu Orth (presidente da Aprosoja‑RS), Sidney Pereira de Souza Junior (advogado da Aprosoja‑MT), Eugênio Edêvino Zanetti (presidente da FETAG‑RS), Tiago dos Santos Pereira (assessor técnico da CNA), Alexandre Nepomuceno (chefe geral da Embrapa Soja, representando o MAPA), o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), Fabiano Oliveira (diretor de negócios de soja da Bayer Brasil) e Graziele de Camargo (coordenadora do Movimento SOS Agro‑RS).
A discussão girou em torno da forma de cobrança e destinação dos royalties sobre a produção de soja, commodity que responde por grande parte das exportações agrícolas brasileiras. Os participantes avaliaram como a arrecadação poderia financiar programas de desenvolvimento rural, melhorar a infraestrutura agrícola e garantir maior competitividade do setor, ao mesmo tempo em que consideraram os impactos sobre os custos dos produtores.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
A comissão encaminhou o tema para análise aprofundada, com a expectativa de que os requerimentos sejam votados nas próximas sessões. O debate deverá influenciar a definição de alíquotas, mecanismos de cálculo e a destinação dos recursos, aspectos que podem alterar a carga tributária sobre a cadeia produtiva da soja.