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A União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), celebrou no dia 15 de julho de 2026 a Quadragésima Sexta Novação de Dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a Caixa Econômica Federal. O contrato nº 690/2026/CAFIN, registrado no processo SEI nº 17944.001923/2026-79, tem valor total de R$ 1.150.022.662,82.
Representaram as partes a procuradora da Fazenda Nacional Flávia Pires Rio Lima, pela União; André Ricardo Arao Salvadeo, gerente de Centralizadora, pelo FGTS; e Milena Figueiro de Maura, gerente nacional da Geope, além de Rafael Campos de Oliveira, superintendente nacional da Suban, pela Caixa.
A publicação no Diário Oficial da União trata-se do extrato do contrato, sem detalhar os termos renegociados. Operações de novação entre entes públicos não exigem licitação e correspondem à substituição formal de uma obrigação anterior por uma nova, com o objetivo de reorganizar débitos entre as instituições.
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O volume envolvido — superior a R$ 1,15 bilhão — coloca o contrato entre as novagens de maior valor publicadas na série entre União, FGTS e Caixa em 2026. Outros instrumentos do mesmo tipo firmados ao longo do ano envolveram valores menores, como as novagens de R$ 115,9 milhões e R$ 327,7 milhões divulgadas meses antes, segundo reportagens publicadas no O Tempo e no Atlas Público. O ato reforça o uso recorrente dessa modalidade para gestão das obrigações entre os entes.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
