União e Santa Maria (RS) aderem a política nacional para proteção de comunidades tradicionais de terreiro
O Ministério da Igualdade Racial e o Município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, formalizaram a adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA). O Termo de Adesão foi assinado em 12 de dezembro de 2025 pela Ministra Anielle Francisco da Silva e pelo Prefeito Rodrigo Decimo.
O objetivo do acordo é estabelecer obrigações e responsabilidades conjuntas entre a União e o município para a implementação de medidas intersetoriais. Essas ações visam garantir os direitos das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana que residem no território de Santa Maria.
A política se fundamenta no reconhecimento, respeito e valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, buscando ativamente a superação do racismo. O Termo de Adesão possui vigência ilimitada, indicando um compromisso de longo prazo com as diretrizes estabelecidas pela PNPTMA.
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Para os cidadãos de Santa Maria, esta adesão significa que políticas públicas municipais deverão ser alinhadas com a estratégia nacional de promoção dos direitos culturais e sociais dessas comunidades específicas.