A Universidade Federal da Bahia (UFBA) formalizou um contrato direto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX) no valor de R$ 454.845,50. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é o apoio à execução do projeto cultural denominado "Três Livros da Coleção Cultura e Pensamento em Celebração dos 40 Anos do MinC". A vigência do acordo está estabelecida entre 10 de dezembro de 2025 e 17 de novembro de 2026.
A dispensa de licitação foi fundamentada no inciso XV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta em situações específicas. A assinatura do extrato ocorreu em 5 de dezembro de 2025.
Para o público, este ato administrativo garante a alocação de recursos para a produção de material cultural ligado à celebração de quatro décadas do Ministério da Cultura, permitindo que a UFBA utilize a estrutura da fundação de apoio para a rápida execução do projeto.