SPOA/MTUR prorroga por 12 meses contrato de R$ 8,75 milhões com M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA

A Secretaria de Programação e Orçamento (SPOA), vinculada ao Ministério do Turismo (MTUR), publicou o Termo Aditivo nº 2/2026, que formaliza a prorrogação de um contrato administrativo vigente.

A decisão prorroga o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, originalmente firmado a partir do Pregão nº 15/2023, por mais 12 meses. A nova vigência se estenderá de 6 de março de 2026 até 5 de março de 2027.

A contratada é a empresa M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. O valor total atualizado do contrato, após esta prorrogação, atinge R$ 8.749.998,75. A medida foi fundamentada no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.