Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.335 publicações de 46 órgãos.
A União, por intermédio do Ministério do Esporte (MESP), celebrou, em julho de 2026, 27 termos de compromisso com entidades esportivas, totalizando R$ 22.552.924,07. A documentação dos contratos foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho de 2026.
Os recursos se destinam a projetos aprovados pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte e já foram captados e depositados em contas específicas de cada iniciativa, conforme consta dos extratos. Os valores variam entre R$ 90.042,05, do projeto "Karatê para Todos", da Associação Sport Way de Piracicaba, e R$ 2.445.958,51, do "Eco Run 3", da Conexão Esportiva & Cultural. O contrato de maior assinatura teve data em 14 de julho de 2026.
Outros Termos de Compromisso de destaque são os do "Circuito Caixa Seguridade" (Associação Caminho do Esporte — ACE), com R$ 2.109.500,00, do "ACRA — Racing 4" (Associação Curva Rápida de Automobilismo — ACRA), com R$ 1.620.245,96, e do "Circuito Mahle de Corrida e Caminhada" (Liga RMC de Esportes), com R$ 1.619.289,00.
A lista completa dos 27 projetos contempla ainda iniciativas de voleibol, basquete, triathlon, capoeira, beach tennis, power soccer, futebol, tênis, corrida, automobilismo e inclusão social, realizadas por associações em várias regiões do país. A vigência dos termos varia de cerca de quatro meses a até dois anos, contados das respectivas datas de assinatura.
Os contratos formalizam o apoio da União à execução dos projetos e estabelecem as obrigações do MESP e das entidades proponentes. A operacionalização fica a cargo da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte. A assinatura dos documentos foi realizada pelo diretor Frederico Costa e Silva, enquanto cada entidade foi representada por seu presidente.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que recursos do Imposto de Renda sejam destinados a projetos esportivos e paradesportivos previamente aprovados, que passam por análise da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2025, a política foi transformada em permanente pela Lei Complementar nº 222/2025. Segundo informações do Senado Federal, a legislação passou a permitir a dedução de até 7% do imposto devido para pessoas físicas e, para pessoas jurídicas, o percentual subirá de 2% para 3% a partir de 2028, podendo chegar a 4% em projetos de inclusão social.
O Ministério do Esporte vinha concentrando ações semelhantes no primeiro semestre de 2026. Em junho, por exemplo, a Secretaria Executiva da pasta aprovou captação para 31 projetos, totalizando R$ 50,3 milhões, e para outros 33 projetos, somando R$ 41,9 milhões, conforme reportagens publicadas pelo Atlas Público em 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
