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O Ministério da Saúde publicou, em 17 de julho de 2026, o extrato de um Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Rerratificação ao 1º Termo de Ajuste ao 174º Termo de Cooperação Técnica entre a União Federal, por meio do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
O ato, assinado em 15 de julho de 2026, prevê a inserção de R$ 13.418.105,40 no corrente exercício, registrados no processo nº 25000.097278/2026-60. Os recursos correm à conta da Unidade Gestora 257001, vinculados ao Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001 e às naturezas de despesa 338030 e 338041, com fonte de recurso 1002000000. As notas de empenho correspondentes são a nº 2026NE505277 e a nº 2026NE505279. O documento foi firmado por Dárcio Guedes Junior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, e tem vigência até 10 de outubro de 2030.
Trata-se de um ajuste orçamentário em instrumento de cooperação técnica já existente, não de um novo convênio. O formato de inserção orçamentária é comum quando há necessidade de acrescentar dotações a termos de cooperação em curso, sem celebrar aditivo complexo.
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A OPAS/OMS é parceira recorrente do Ministério da Saúde em termos de cooperação técnica, instrumentos usados para executar ações alinhadas às prioridades do governo federal na área da saúde. Os repasses envolvem recursos do Fundo Nacional de Saúde, gestor financeiro das verbas federais destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
