A Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, por meio do FUNDO NACIONAL DE SAUDE, firmou um Termo de Compromisso que repassa R$ 1.225.109,57 à ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para a execução do projeto "Viver com Autonomia" na APAE de Paraguaçu.
O acordo, identificado pelo NUP 25000.189304/2025-02, tem vigência a partir da data de publicação e prazo de 60 dias após a divulgação do resultado da análise da prestação de contas. Os signatários são Adriano Massuda, Secretário‑Executivo do Ministério da Saúde, e Carla Gouveia de Moraes Caixeta, presidente da associação.
O recurso destina‑se à reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência e TEA, ampliando a oferta de serviços na APAE de Paraguaçu. O projeto visa melhorar a autonomia dos beneficiários, contribuindo para a inclusão social no município.