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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de um Termo de Compromisso pelo qual repassa R$ 10.356.858,00 — cerca de R$ 10,3 milhões — à União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer (UOPECCAN) para ampliar a capacidade de radioterapia na unidade de Cascavel (PR).
O acordo, firmado pela Secretaria-Executiva do ministério e pela presidência da UOPECCAN, tem por objeto a execução do projeto "Expansão da Capacidade Assistencial em Radioterapia na Unidade Cascavel da UOPECCAN". O processo de referência é o NUP 25000.100501/2025-82.
Os recursos vêm do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), instrumento previsto na Lei Federal nº 12.715/2012 que permite a instituições filantrópicas certificadas captar doações de pessoas físicas e jurídicas com incentivo fiscal e destiná-los a projetos de prevenção e combate ao câncer.
A vigência do compromisso começa na data de publicação e se estende até 60 dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. O repasse será acompanhado pela prestação e análise de contas, conforme regra do programa.
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Segundo a própria UOPECCAN, o projeto visa à aquisição e instalação de um acelerador linear modelo Halcyon, equipamento que, de acordo com a instituição, pode aumentar a capacidade de atendimento em até 40% — passando de 2.000 para 2.800 sessões mensais — e reduzir o tempo médio de tratamento na unidade. O projeto entra em uma série de investimentos recentes na radioterapia da entidade, incluindo uma modernização de mais de R$ 7 milhões apoiada pela Itaipu Binacional nos serviços de Cascavel e Umuarama (PR), anunciada pela UOPECCAN em agosto de 2025.
A expansão é voltada ao fortalecimento da rede oncológica pública do oeste paranaense, uma região atendida pelo Hospital do Câncer da UOPECCAN em Cascavel.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
