A Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) publicou nesta terça-feira (17 de novembro de 2026) o Edital nº 88, que torna público o cronograma e os procedimentos para a adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao primeiro semestre de 2027.

O edital foi assinado em 16 de novembro de 2026 pelo secretário de Educação Superior substituto, Juscelino Pereira Silva, com fundamento na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005. Ele tramita no processo SEI/MEC nº 23000.032004/2021-95.

O período de manifestação de interesse, adesão, renovação da adesão ou emissão de Termo Aditivo vai de 17 de novembro de 2026 até as 23h59 do dia 4 de dezembro de 2026, no horário oficial de Brasília.

A íntegra do Edital nº 88, com o cronograma completo e os demais procedimentos, está disponível em.