Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 3.609 publicações de 50 órgãos.
O Senado Federal, por meio da Resolução nº 41/2026, promulgada em 14 de agosto de 2026, autorizou o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo de US$ 100 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União.
A operação prevê que o Estado de Sergipe seja o devedor, o BIRD o credor e a União a garantidora. O valor total da operação é de US$ 100 milhões, com contrapartida de US$ 25 milhões. Os juros serão calculados com base na taxa Secured Overnight Financing Rate (SOFR) acrescida de spread variável divulgado periodicamente pelo BIRD. Os desembolsos estão programados para ocorrer entre 2026 e 2033, totalizando oito parcelas que somam o valor total, e as contrapartidas correspondentes também foram detalhadas para cada ano.
A garantia federal está condicionada ao cumprimento de condições prévias ao primeiro desembolso, à comprovação de adimplemento do Estado quanto a pagamentos devidos à União e à celebração de contrato de contragarantias, conforme previsto na Constituição. O prazo total da operação é de até 420 meses, com carência de até 66 meses a partir da aprovação da Vice-Presidência Regional do BIRD, e amortização em 354 meses, com pagamentos semestrais de juros e principal. A validade da autorização é de 540 dias a contar da data de publicação da resolução.
O financiamento será destinado ao "Projeto Crema – Sergipe: Projeto de Manutenção Proativa, Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais de Sergipe". Segundo reportagem do portal FASI sobre o World Bank Group, o projeto visa a reabilitação e manutenção de aproximadamente 540 quilômetros de rodovias estaduais, com contratos de longo prazo baseados em desempenho, delegando a responsabilidade ao setor privado. Os objetivos incluem modernizar a gestão da malha viária, melhorar a conectividade, aumentar a resiliência climática com melhores sistemas de drenagem, aprimorar a segurança viária e criar empregos, com programas de inclusão social, inclusive de treinamento para mulheres no setor de transporte.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas usadas no texto:
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
