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O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) designou os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Educação (GT PNE), por meio da Portaria nº 843, assinada em 22 de setembro de 2026 e publicada no DOU em 23 de setembro de 2026.
O grupo foi instituído pela Portaria MEC nº 701, de 3 de setembro de 2026. A composição inclui representantes da Secretaria-Executiva; das secretarias de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, de Educação Básica, de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Superior, de Regulação e Supervisão da Educação Superior e de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais; além do Inep, do FNDE e da Capes.
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A Secretaria-Executiva presidirá o grupo. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
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