Lei institui o Pibid para valorizar a formação de professores com oferta de bolsas
Foi publicada nesta quarta-feira (23) a Lei nº 15.518, de 22 de setembro de 2026, que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A norma estabelece o programa no âmbito do Ministério da Educação e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Pibid é destinado ao fortalecimento e à valorização da formação inicial de professores e professoras da educação básica. O programa prevê bolsas de iniciação à docência para estudantes de todos os semestres de cursos de licenciatura que desenvolvam ações de formação em escolas públicas, por meio de projetos propostos por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino.