Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 2.180 publicações de 47 órgãos.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinou em 03/07/2026 o Termo Aditivo nº 000007/2026, que altera o instrumento código 906670 para incluir o Estado de Rondônia como executor.
O termo estabelece o valor total de R$ 14.038.366,94, com contrapartida de R$ 15.001,88, e vigência de 28/12/2020 a 09/12/2026.
Os signatários foram a ministra Camila Kuhl Pintarelli, representando o concedente, e o governador Marcos José Rocha dos Santos, representando o convenente. O instrumento original foi assinado em 28/12/2020.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
A inclusão do Estado de Rondônia como executor amplia a capacidade de execução de projetos de segurança pública no estado, podendo impactar a implementação de políticas e ações voltadas à prevenção e combate à criminalidade para a população local.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
