Estado de Rondônia · CNPJ 00.394.585/0001-71 · Porto Velho/RO
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CNPJ 00.394.585/0001-71
Estado de Rondônia
Situação cadastral na Receita Federal: Ativa
Estado de Rondônia (CNPJ 00.394.585/0001-71), estado ou distrito federal, está sediada em Porto Velho/RO e foi aberta em 29/11/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato e 1 empenho públicos.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 08 de novembro de 2026 às 21:36 · Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Perfil independente · O Atlas Público não é esta empresa.⌄
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Estado de Rondônia, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
Políticos conectados à empresa
11 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
Pessoa
Grau
Como se conecta
CRISTIANE••••••
Direto
••••••
Ivo••••••
Direto
••••••
JOAO••••••
Direto
••••••
Os nomes completos e o caminho de cada conexão · Dossiê Completo
BNDES
Financiamentos identificados
12 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
Ano
Produto
Projeto
Valor contratado
2012
BNDES FINEM
••••••
••••••
2012
BNDES FINEM
••••••
••••••
2012
BNDES FINEM
••••••
••••••
+ mais 9 operações
Ferramenta de investigação
Desk
Grafo de conexões
Explore sócios, empresas ligadas e vínculos de Estado de Rondônia em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
Cotas parlamentares
1 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 47,00 no total.
Casa
Tipo de despesa
Parlamentar
Valor
Senado
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
••••••
••••••
Nome e total pago pelo parlamentar · Dossiê Completo
Recursos públicos
Emendas parlamentares
38 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 472.634.172,44 recebidos.
Autor da emenda
Ano
UF
Valor recebido
••••••
2022
RO
••••••
••••••
2023
RO
••••••
••••••
2022
RO
••••••
Autor e valor das 38 emendas · Dossiê Completo
Repasses federais
Convênios e repasses federais
2 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 879.062,02 recebidos.
Convênio
Ano
Órgão concedente
Valor recebido
877607
2018
••••••
••••••
906670
2020
••••••
••••••
Órgão concedente e valor dos 2 convênios · Dossiê Completo
Risco e regulação
Risco, mercado e regulação
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
Dívida Ativa da União (PGFN)
75 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Inscrição
Natureza
Situação
Valor inscrito
246••••••10
Receita da dívida ativa - COFINS
••••••
••••••
246••••••72
Receita da dívida ativa - COFINS
••••••
••••••
242••••••57
Receita da dívida ativa - IRRF
••••••
••••••
Situação e valor das 75 inscrições · Dossiê Completo
Tribunais
Exposição em tribunais
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
Menções no STF
3 decisões do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
Processo
Tipo
Papel
Relator / Órgão
Data
••••••
Decisão Final
••••••
••••••
20/03/2025
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Decisão Liminar
••••••
••••••
16/09/2024
••••••
Decisão Final
••••••
••••••
20/06/2024
As decisões e os acórdãos que citam a empresa · Dossiê Investigativo
Controle externo · TCU
Menções no TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
Acórdão
Papel
Tipo
Órgão / decisão
Débito / multa
Data
••••••
••••••
Tomada de contas especial
••••••
••••••
27/11/2024
As decisões e os acórdãos que citam a empresa · Dossiê Investigativo
Registros oficiais
Contratos, sanções e publicações
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Contratos e empenhos
1 contrato e 1 empenho públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2025 a 2026.
Ano
Modalidade
Órgão contratante
Valor
2025
Empenho
••••••
••••••
Órgão, objeto e valor dos 2 registros · Dossiê Completo
Cadastro Nacional de Obras
Obras novas
4 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
Ano de registro
Município / UF
Obra
CNO
Papel do responsável principal
Endereço
Área (faixa)
2019
PORTO VELHO / RO
CASAAL••••••
5122••••••
Construtora
••••••
Mais de 10.000 m²
2023
PORTO VELHO / RO
CONSTR••••••
5124••••••
Construtora
••••••
1.000–10.000 m²
2021
JARU / RO
Nova c••••••
6003••••••
Proprietário do imóvel
••••••
100–1.000 m²
Nome, CNO e endereço das 4 obras · Dossiê Completo
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Sanções, multas e outros registros
2 sanções em cadastros oficiais. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
Natureza
Origem
Órgão
Início
Fim
Situação
Restrição
Cadastro oficial
████████ ██████ █████
10/2026
—
Vigente
Restrição
Cadastro oficial
███████ █████████
10/2026
—
—
Tipo, órgão e processo dos 2 registros · Dossiê Completo
Diários oficiais
75 menções em diários oficiais
Publicações que citam Estado de Rondônia desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
75 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
União64
GO4
MS2
MT2
BA1
DF1
RJ1
Por ano
202322
202421
202519
202613
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Até aqui, 6 blocos desta página têm dados protegidos
Contratos e empenhosÓrgão, objeto e valorCompleto
Sanções e penalidadesTipo, órgão e processo de cada registroCompleto
Diários oficiaisÓrgão e texto de cada publicaçãoCompleto
Dívida ativa da UniãoSituação e valorCompleto
Convênios federaisÓrgão concedente e valorCompleto
Conexões políticasNomes e caminho de cada conexãoCompleto
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
Todas as publicações que mencionam a empresa
75 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
Publicação
Data
Órgão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
14/09/2026
••••••
EXTRATO DE CONVÊNIO
03/08/2026
••••••
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15/07/2026
••••••
Órgão e texto das 75 publicações · Dossiê Completo
Perguntas frequentes
Esta é a página oficial da Estado de Rondônia?+
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ESTADO DE RONDONIA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
Qual é o CNPJ de Estado de Rondônia?+
O CNPJ de ESTADO DE RONDONIA é 00.394.585/0001-71.
Qual é a atividade principal de Estado de Rondônia?+
A atividade econômica principal de ESTADO DE RONDONIA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
Onde fica a sede de Estado de Rondônia?+
A sede está registrada em PORTO VELHO - RO.
Qual é a natureza jurídica de Estado de Rondônia?+
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Estado ou Distrito Federal.
Desde quando Estado de Rondônia está registrada?+
O CNPJ consta como aberto em 29/11/1974.
Estado de Rondônia tem contratos públicos ou sanções registrados?+
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 2 registros de contratos públicos e 2 sanções em cadastros oficiais vinculados a este CNPJ.
Estado de Rondônia tem dívidas ativas com a União (PGFN)?+
Sim. Constam 75 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Estado de Rondônia já recebeu repasses ou recursos públicos?+
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 2 convênios ou repasses (R$ 879.062,02); 38 emendas parlamentares (R$ 472.634.172,44); pagamentos via cota parlamentar (R$ 47,00) vinculados a este CNPJ.
Quanto custa o dossiê de Estado de Rondônia?+
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 08 de novembro de 2026 às 21:36.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: [email protected]. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
O dossiê desta empresa
Nesta empresa: 1 contrato e 1 empenho públicos, 2 sanções em cadastros oficiais, 75 inscrições na dívida ativa e 75 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.