Secretaria Especial da Receita Federal designa substituto do Superintendente da 5ª Região Fiscal (BA)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil designou o auditor-fiscal André Luis Moraes de Jesus como Substituto do Superintendente da 5ª Região Fiscal (BA) para o período de 04 a 12 de julho de 2026.
A nomeação foi feita por meio da Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 580, de 24 de junho de 2026, com base no e‑Processo nº 10271.079979/2026-50. O servidor, matrícula SiapeCad nº 01293871, assumiu o encargo em razão da ausência simultânea do titular e de seu substituto, tratando‑se de designação temporária de cargo de chefia de nível 2 (Código CCE 1.13).
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A medida garante a continuidade da gestão tributária na região, evitando interrupções nas atividades de fiscalização e arrecadação. Para os contribuintes da Bahia, a designação assegura que os processos administrativos e de controle continuem sendo conduzidos sem atrasos durante o intervalo de liderança.
Fonte oficial: Diário Oficial da União (ver publicação)