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Na edição atual, o Atlas estruturou 2.180 publicações de 47 órgãos.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio da Superintendência Regional da RFB na 2ª Região, publicou um extrato de apostilamento ao contrato nº 43/2024 em 16 de julho de 2026.
EMBRACOL OBRAS LTDA teve sua razão social alterada para Oracon Obras Ltda, sem mudança no número de inscrição no CNPJ, e seu endereço passou a ser Rua Irmãs Lauer, nº 221, Bairro Bom Retiro, Joinville/SC.
O contrato, registrado sob o processo nº 10280.722179/2020-66, mantém o valor total atualizado de R$ 53.589.214,72 e vigência de 05/11/2024 a 04/01/2028. A assinatura do termo de apostilamento ocorreu em 16/07/2026.
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A atualização garante que os registros fiscais e cadastrais reflitam a nova denominação e localização da empresa, sem alterar as condições financeiras ou operacionais do contrato, assegurando a correta aplicação de tributos e obrigações contratuais.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
