Secretaria do MME autoriza implantação da UTE Tupã em Macaé com investimento de R$ 896 milhões

A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia autorizou a SJE - São João Energia S.A. a implantar e explorar a Central Geradora Termelétrica (UTE) Tupã, em Macaé (RJ). A Portaria SNTEP/MME nº 3.198 foi assinada em 15 de setembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro. A outorga é concedida sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica.

A central será formada por 17 unidades geradoras de 10.388 kW cada, totalizando 176.596 kW de capacidade instalada. As unidades operarão em ciclo Otto e utilizarão gás natural como combustível principal. A autorização também prevê a implantação, sob responsabilidade da empresa, de um sistema de transmissão de interesse restrito, com uma subestação elevadora e uma linha de transmissão de 7,8 quilômetros.

A portaria aprova ainda o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O investimento estimado é de R$ 896.463.450,00, conforme o anexo do ato, que discrimina valores para bens, serviços e outros custos.

A autorização vigorará por 35 anos, contados da publicação da portaria. O cronograma prevê o início da operação comercial das 17 unidades até 1º de agosto de 2029. O ato estabelece marcos de implantação e prevê penalidades, inclusive multas e possibilidade de cassação da autorização, em caso de descumprimento, após processo administrativo com direito de defesa.