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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira (15/09/2026) a autorização para a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica (UTE) Presidente Kennedy. O projeto, autorizado pela Portaria SNTEP/MME nº 3.189, assinada em 11 de setembro de 2026, será executado pela SPE Presidente Kennedy S.A. no município de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.
A usina terá uma unidade geradora, com capacidade instalada de 441.623 kW, e utilizará gás natural como combustível principal, operando em ciclo Brayton. A empresa autorizada também deverá implantar um sistema de transmissão de interesse restrito, formado por uma subestação elevadora e uma linha de transmissão de 40,6 quilômetros, em circuito simples, para interligação à Subestação Rio Novo do Sul.
O projeto foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Segundo o documento oficial, o investimento total estimado é de R$ 1.766.399.970,00, incluindo bens, serviços e outros itens. As estimativas têm como base fevereiro de 2026.
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A autorização vigora por 35 anos, contados da publicação da portaria. Entre os marcos do cronograma estão a obtenção da Licença Ambiental de Instalação até 9 de janeiro de 2029 e o início da operação comercial da primeira unidade geradora até 1º de agosto de 2031. A portaria também prevê que a revogação da outorga implica a revogação do enquadramento no REIDI.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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