Secretaria do Ministério da Saúde cancela participação de estabelecimentos no Farmácia Popular

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, publicou em 21 de setembro de 2026 despachos assinados em 18 de setembro que deferem o cancelamento da participação de diversos estabelecimentos no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) — Aqui Tem Farmácia Popular.

Os atos adotam fundamentos diferentes. Em parte dos casos, o cancelamento foi deferido após análise técnica apontar irregularidades no estabelecimento. Em outros, o documento cita a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como fundamento; há também despacho que menciona diretamente dispositivo da regulamentação do programa.

Entre os estabelecimentos com participação cancelada estão a DROGARIA GENERICA FARMA LTDA, em Luziânia (GO); a SC DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, em Planaltina (GO); a NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, em Recife (PE); a JC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, em Posse (GO); a FARMACIA DO TRABALHADOR DE ITABIRINHA LTDA, em Itabirinha (MG); e a ADEILDO GONCALVES PEDROZA, em Vertentes (PE).

A lista também inclui a FLAVIO FILIPINI TRESINARI, em Careaçu (MG); a DROGARIAS PACHECO S/A, em São Gonçalo (RJ); a DROGA NIPPON VILA MEDEIROS LTDA, em São Paulo (SP); e a DROGARIA SAO DOMINGOS LTDA, em São Mateus (ES).

O efeito formal das decisões é retirar esses estabelecimentos da participação no PFPB — Aqui Tem Farmácia Popular. Os despachos foram publicados na edição do Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2026.