A Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, em 26 de agosto de 2026, aviso de abertura de tomada de subsídios para colher comentários e sugestões destinados à elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital.

O período para envio de contribuições vai de 26 de agosto a 25 de setembro de 2026. As sugestões podem ser registradas na plataforma Brasil Participativo.

A iniciativa está vinculada ao processo SEI/MCOM nº 53115.015962/2026-80.