A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em 26 de agosto de 2026, o Aviso de Consulta Pública nº 29/2026. A consulta busca obter subsídios e informações adicionais para avaliar a necessidade e a conveniência de uma intervenção regulatória que atualize as regras relativas aos padrões de rede, com vistas ao aumento da resiliência dos sistemas de distribuição de energia elétrica.
As contribuições serão recebidas por intercâmbio de documentos entre 27 de agosto e 12 de outubro de 2026. O aviso integra o processo nº 48500.006650/2023-59 e está disponível no portal da Aneel, no menu “Acesso à informação”, item “Participação Social”, subitem “Consultas Públicas”.