A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 53 projetos culturais e audiovisuais pela Portaria SEFIC/MINC nº 734, assinada em 26 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro. Segundo o ato, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A portaria entra em vigor na data da publicação.
Somados, os valores aprovados chegam a R$ 52.181.872,17. São limites autorizados de captação via incentivo, e não recursos pagos pelo governo: o dinheiro depende de doações e patrocínios que as proponentes consigam obter.
O maior valor é o do concerto sinfônico Aquarius 2027, da CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA, no Rio de Janeiro: R$ 7.199.990,97. Em seguida aparecem o festival São João do Parque, da Fundação Cajuína, em Teresina (R$ 3.654.870,00), e a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2027, da SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA, em Brejo da Madre de Deus (PE), com R$ 2.885.707,50.
O plano anual de manutenção do INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ, em Conceição da Barra (ES), foi aprovado em R$ 5.000.176,00. Prevê cursos, festival de cultura, circulação de espetáculos teatrais, revista, documentário e palestras de educação patrimonial.
O Anexo I reúne projetos enquadrados no artigo 18, § 1º, da Lei Rouanet, nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais e humanidades. O Anexo II traz projetos enquadrados no artigo 26, § 1º, como o Festival do Sobá, em Campo Grande (MS), e o Celebrai Alagoinhas (BA). Os projetos estão espalhados por vários estados.