A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 338 projetos culturais e audiovisuais, que passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. A Portaria SEFIC/MINC nº 777, assinada em 12 de novembro de 2026 pelo secretário Thiago Rocha Leandro, foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro e entra em vigor na data da publicação.
Segundo o ato, os projetos cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente. O valor total autorizado para captação soma R$ 345.189.005,56. São limites de captação junto a empresas e pessoas físicas por meio do incentivo fiscal, e não dinheiro já pago ou repassado pelo governo aos proponentes.
O maior valor individual é o do projeto de desenvolvimento e implantação da museografia do Museu do Cinema Brasileiro, em Niterói (RJ), proposto pela Tantas Projetos Culturais Ltda., com R$ 22.343.475,84. Em seguida aparece o festival Caminhos da Terra - Festival de Música Tradicional Paulista, do Instituto Doga 10, com R$ 14.135.325,00.
Os projetos estão distribuídos em dois anexos, nas áreas de artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. As propostas vão de oficinas de formação e circulação de espetáculos a festivais, livros, restauros de igrejas e exposições, em diversos estados, com valores de poucos milhares de reais a milhões. Para a maioria dos projetos listados, o prazo de captação informado vai de 13 de novembro a 31 de dezembro de 2026.