A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicou nesta quarta-feira (11/11/2026) uma determinação preliminar positiva sobre a prática de dumping nas exportações de tubos de aço carbono sem costura para o Brasil. O produto, utilizado em oleodutos e gasodutos com diâmetro externo de até 5 polegadas, tem origem na Malásia, na Índia e na Tailândia.
A investigação, conduzida pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM), verificou indícios de que as importações desses países estão sendo realizadas a preços inferiores ao valor normal, causando dano à indústria doméstica brasileira. No caso da Malásia, a margem de dumping apurada foi de 23,3%, enquanto para a Tailândia a margem relativa foi de 37,0%. Para a Índia, a análise foi segregada: a empresa Jindal Saw apresentou margem negativa, mas para as demais exportadoras indianas a margem de dumping foi de 68,8%.
O documento detalha que a indústria nacional, representada pela Vallourec, é a única produtora do produto similar no país. A análise técnica considerou o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2024 para avaliar o impacto das importações no mercado brasileiro, observando um aumento expressivo no volume de entrada desses materiais nos últimos anos.
Para os casos da Malásia e da Tailândia, a autoridade decidiu pela avaliação cumulativa dos efeitos das importações, uma vez que ambas apresentaram margens de dumping significativas e volumes não insignificantes. Já em relação à Índia, a investigação prosseguirá de forma separada, uma vez que o volume das demais exportadoras (excluindo a Jindal Saw) foi considerado insuficiente para uma análise cumulativa conjunta.