O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.834, estabeleceu a destinação de um recurso anual de R$ 25 milhões para o financiamento de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de João Pessoa, Paraíba.
O valor será incorporado ao limite financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, especificamente no Grupo de Atenção Especializada. O Fundo Nacional de Saúde será responsável por transferir o montante ao Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa em parcelas mensais, totalizando R$ 2.083.333,33 a cada mês.
Esta medida visa fortalecer o custeio de procedimentos de maior complexidade na rede de saúde da capital paraibana. Embora a portaria tenha entrado em vigor na data de sua publicação, os efeitos financeiros da transferência dos recursos estão previstos para começar a valer a partir da primeira parcela do ano de 2026.