A Portaria SE/MS nº 943, publicada em 13 de maio de 2025, aprovou a readequação do valor de um projeto de implantação de cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata na Associação Mario Penna, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O projeto, inserido no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), tinha inicialmente orçamento de R$ 9.496.122,75 para ser executado em 24 meses. A readequação eleva o valor para R$ 11.395.334,73, permitindo a aquisição e incorporação de um sistema de cirurgia robótica de alta precisão.
A análise de mérito foi realizada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), que emitiu o Parecer Técnico nº 71/2026, concluindo pela aprovação da readequação com base no art. 59 do Anexo LXXXVI‑A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017.
Com a ampliação de recursos, o SUS poderá oferecer a pacientes com câncer de próstata acesso a procedimentos minimamente invasivos, potencialmente reduzindo tempo de recuperação e complicações, além de fortalecer a capacidade tecnológica da rede pública de saúde em Minas Gerais.